Feriados de fevereiro de 2024

O que ocorreu em fevereiro de 2024 e a situação legal de cada data em âmbito federal.

Data	Dia	Ocasião	Situação
12/02	Segunda	Carnaval	Ponto facultativo
13/02	Terça	Carnaval	Ponto facultativo (feriado estadual no RJ)
14/02	Quarta	Quarta-feira de Cinzas	Ponto facultativo até as 14h

Feriado e ponto facultativo não são a mesma coisa

A confusão se repete todo ano, e ela tem consequências no bolso. Feriado é criado por lei — federal, estadual ou municipal — e vale para todos: quem trabalha no dia tem direito a folga compensatória ou a pagamento em dobro, conforme a norma aplicável. Ponto facultativo é decisão administrativa: o governo dispensa os próprios servidores, e só eles. Empresas privadas não são obrigadas a nada. Em 2024, como de costume, boa parte delas liberou os dias 12 e 13 por convenção coletiva ou por tradição do setor, mas quem foi convocado a trabalhar cumpriu jornada normal, sem adicional.

Como funcionaram bancos, comércio e repartições

• Bancos: agências fechadas na segunda 12 e na terça 13. Na quarta 14/02, atendimento a partir das 12h, no horário habitual de cada praça. Contas com vencimento em 12, 13 ou 14/02 puderam ser pagas no dia útil seguinte sem juros ou multa.
• Comércio: regra definida cidade a cidade e por convenção coletiva. Shoppings de capitais funcionaram em horário reduzido; o comércio de rua, em geral, fechou na segunda e na terça.
• Serviço público federal: repartições fechadas nos dias de facultativo, com serviços essenciais mantidos em regime de plantão.
• Escolas: a maioria das redes emendou a semana inteira, retomando as aulas na quinta 15/02.

Estados e municípios: onde a regra mudava

O calendário federal é só o piso. No estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual, o que muda o regime de trabalho de quem atua ali. Em Salvador, Recife, Olinda e dezenas de cidades turísticas, decretos municipais transformaram parte da semana em feriado local ou em facultativo ampliado. Também existem os feriados municipais de aniversário de cidade, que caem em fevereiro em alguns lugares. A recomendação prática é a de sempre: antes de contar com a folga, confira o decreto da sua prefeitura e a convenção coletiva da sua categoria — nenhum dos dois é substituído pelo calendário nacional.

E nos anos vizinhos?

Por ser data móvel, o Carnaval nem sempre cabe em fevereiro. Em fevereiro de 2025 ele escapou para março e o mês ficou sem nenhuma data especial; em 2026 voltou ao lugar de costume. Veja também o guia do Carnaval 2024, o calendário do mês e como a folia mexeu no calendário do Bolsa Família. Quem quiser entender o período litúrgico que se abre em seguida pode ler sobre a Quaresma.